TERMO DE LEITURA E ACEITE

1º FESTIVAL DE POESIA E CANTO — CANTO DO MESTRE

Ao prosseguir com a inscrição, você declara que leu e aceita integralmente os termos abaixo, para fins de participação no 1º Festival de Poesia e Canto — Canto do Mestre (“Festival”).

1. OBJETO

O presente termo regula a participação de interessados(as) nas modalidades Poesia e/ou Canto, incluindo o envio de vídeo(s) autoral(is) ou interpretação de obras de terceiros, respeitados os direitos aplicáveis.

2. ELEGIBILIDADE E RESPONSABILIDADE

• O(A) participante é responsável pela veracidade das informações prestadas.
• Menores de 18 anos somente poderão participar com autorização expressa do(a) responsável legal.
• O descumprimento deste termo ou do regulamento poderá resultar em desclassificação.

3. INSCRIÇÃO E PRAZOS

• A inscrição deve ser realizada dentro do período divulgado nas páginas oficiais do Festival.
• Vídeos e materiais enviados fora de prazo poderão ser desconsiderados.

4. CONTEÚDO DO VÍDEO

• É vedado conteúdo que viole a lei, incite ódio, discriminação, violência ou contenha material impróprio.
• O conteúdo deve ser adequado à classificação etária e às regras do Festival.

5. DIREITOS AUTORAIS E USO DE IMAGEM/VOZ

• O(A) participante declara ser autor(a) da obra apresentada ou estar devidamente autorizado(a) a utilizá-la.
• Ao enviar o material, concede ao Festival, de forma não exclusiva e gratuita, autorização para exibição, reprodução, divulgação, edição de trechos, publicação e compartilhamento do vídeo, nome, imagem e voz em sites, redes sociais e materiais de comunicação do projeto, pelo período necessário à realização, divulgação e memória do Festival.
• Permanecem resguardados os direitos morais do(a) autor(a) e eventuais créditos serão atribuídos sempre que possível.

6. AVALIAÇÃO E CRITÉRIOS

• A avaliação poderá considerar critérios como técnica, interpretação, originalidade, presença cênica e aderência temática.
• Poderão existir fases públicas (ex.: visualizações, curtidas, comentários) e/ou júri técnico, nos termos do regulamento.

7. TAXAS, PREMIAÇÕES E RESULTADOS

• Se houver taxa de inscrição ou serviços adicionais, os valores e condições constarão nas páginas oficiais.
• As premiações e suas regras de concessão/entrega serão divulgadas no regulamento.
• Resultados e classificações serão publicados nos canais oficiais do Festival.

8. COMUNICAÇÕES

• As comunicações ocorrerão pelos meios informados na inscrição (e-mail, WhatsApp, etc.).
• O(A) participante deve manter seus dados atualizados para recebimento de avisos.

9. PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

• Os dados pessoais fornecidos serão tratados para execução da inscrição, realização e divulgação do Festival, conforme a legislação aplicável (Lei nº 13.709/2018).
• O(A) participante poderá solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pessoais, respeitadas as bases legais e obrigações de retenção.

10. CANCELAMENTO E DESCLASSIFICAÇÃO

• O Festival poderá cancelar, adiar ou ajustar etapas por motivo de força maior ou adequações técnicas.
• O descumprimento deste termo ou do regulamento pode acarretar desclassificação a qualquer tempo.

11. DISPOSIÇÕES FINAIS

• Este termo complementa o regulamento do Festival, que integra estas condições.
• Os casos omissos serão resolvidos pela organização do Festival.
• Fica eleito o foro da comarca indicada no regulamento para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. CIÊNCIA E ACEITE

Declaro que li, compreendi e aceito as condições previstas neste Termo e no Regulamento do Festival, responsabilizando-me pelas informações prestadas e pela regularidade dos conteúdos enviados.

Participante: _______________________________________

Documento (RG/CPF): ________________________________

Responsável Legal (se menor): _________________________

Data: _____ / _____ / _______